Publicado em: 06/02/2025
Com foco no diálogo entre instituições, comissões e advogados alinham estratégias para enfrentar as principais questões do setor
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel) promoveu na manhã dessa quarta-feira (5) uma reunião com advogados que atuam no sistema penal para debater desafios e alinhar estratégias em busca de soluções conjuntas. O encontro, organizado pela diretoria e coordenado pelas Comissões de Execução Penal, Direitos Humanos, Direito Criminal e Prerrogativas, reforçou o compromisso da OAB em atuar de forma colaborativa com os órgãos do sistema de justiça para enfrentar as dificuldades do setor.
De acordo com a presidente da Comissão de Execução Penal, doutora Suelane Gundim, a OAB Cascavel acompanha de perto as unidades prisionais, incluindo a Penitenciária Estadual de Cascavel (PETBC), supervisionando as condições e levantando informações que possam subsidiar propostas de melhoria.
“Nosso objetivo é identificar e contribuir para a resolução das dificuldades enfrentadas, seja na seara dos direitos humanos, da execução penal ou de outras áreas relacionadas. Para isso, mantemos diálogo constante com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais instituições que compõem o sistema de justiça”, afirmou.
Violação de direitos
Entre os principais temas discutidos, destacaram-se a superlotação carcerária, as condições dos presos provisórios, a falta de estrutura nas unidades prisionais e as questões relativas à execução penal em geral. Preocupam a segurança dos profissionais que atuam no sistema - policiais penais e advogados -, os desafios relacionados à gestão das unidades, além da qualidade da alimentação dos detentos.
O diretor de Prerrogativas da OAB Cascavel, doutor Leandro Moratelli, destacou a importância de assegurar condições adequadas para o cumprimento das penas e de reforçar mecanismos de fiscalização das unidades prisionais. "Temos recebido diversos relatos sobre as condições gerais da PETBC, como a superlotação, dificuldades no acesso à justiça e as condições oferecidas aos familiares dos detentos", comentou.
Como parte de suas ações institucionais, a OAB Cascavel compartilhou essas preocupações com o Poder Judiciário, propondo alternativas para mitigar a superlotação e melhorar as condições das unidades prisionais. "Nosso papel, enquanto entidade representativa da advocacia, é trazer os fatos, garantir que os problemas sejam devidamente documentados e apresentar argumentos sólidos. A decisão final cabe ao Judiciário, e confiamos na análise criteriosa dessas questões", pontuou.
No intuito de resolver a questão da superlotação, as comissões não descartam a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública para solicitar melhorias estruturais, incluindo a construção de uma nova unidade prisional em Cascavel. "Continuamos acreditando no diálogo entre todas as esferas institucionais para encontrar soluções equilibradas e eficazes para os desafios do sistema penal", finalizou Suelane.
