Publicado em: 08/08/2023
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel) realizou, nesta terça-feira (08), uma visita a Penitenciária Estadual Thiago Borges De Carvalho (PETBC), antiga PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel). A entidade averiguou a situação da unidade prisional após demandas que surgiram no final de semana sobre as visitas dos familiares dos detentos.
O presidente Alex Gallio e o secretário-geral da OAB Cascavel, Josnei Silva, foram recebidos pelo diretor da penitenciária, Sergio Renato Sarquis Pinto, pelo vice-diretor Vitor Ortolan Colombelli e pelo chefe de segurança Elton Paulo Estevão da Silva. A OAB Cascavel teve oportunidade de conversar com alguns presos para ouvi-los e compreender melhor a percepção deles.
“Há, sim, problemas, mas também se percebe a boa intenção dos agentes, principalmente da diretoria na tentativa de um tratamento humanizado, mas há dependência, essencialmente do estado, para fornecer material de apoio e pessoal. Os policiais penais trabalham realmente com a estrutura disponível e é possível ver o interesse de oferecer o melhor dentro das limitações existentes”, avalia o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio.
Sobre reclamações que foram endereçadas a OAB Cascavel, relacionadas com as visitas, constatou-se que a direção da penitenciária está cumprindo a lei e a determinação da Vara de Execuções Penais (VEP). “Se há alteração no body scanner, não entra. A preocupação existe pelo fato de não ter apoio do município e do estado com relação aos exames médicos das visitas após a alteração do scanner. Se não houver o exame para constatar que a alteração não decorre de nenhum objeto inserido no corpo, não vai entrar, obedecendo o que prevê a lei e a VEP”, detalha Gallio.
Os representantes da OAB Cascavel estabeleceram conversas com os presos, de forma aleatória, e em nenhum momento se constatou tensão. “Há, sim, uma insatisfação com relação ao fato de alguns não terem a permissão de ver suas visitas por conta desta questão do body scanner e o protocolo determina que um médico avalie a pessoa para diagnosticar o que foi constatado na imagem”, pondera o presidente da OAB Cascavel. “A responsabilidade do médico é do estado e falta estrutura de modo a fazer esse atendimento quase que personalizado àquela pessoa que foi constatada alteração na imagem do body scanner, o que acarreta o descontentamento tanto das famílias como dos internos. Porém, entendemos que a conduta dos agentes é correta, pois segue o que determina a lei”, complementa.
A OAB Cascavel se comprometeu em buscar sensibilizar a Secretaria de Saúde para que seja feita uma força tarefa para evitar problemas, sobretudo neste período mais sensível de dia dos pais. “A subseção atua constantemente na temática penal, acompanhando de perto a realidade das unidades prisionais. Essa nossa visita faz parte desse contexto e naturalmente que nosso foco é sempre estabelecer pontes para que possamos defender os direitos com bom senso e foco colaborativo. Então, vamos dar esse encaminhamento para dar o apoio necessário e seguiremos acompanhando e comprometidos”, afirma o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio.
