Publicado em: 10/02/2023
Comissão de Execução Penal
realizou encontro nesta manhã (10), na sede da Subseção
A Comissão de Execução Penal da
OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel) realizou,
nesta sexta-feira (10), reunião com o diretor regional do Depen (Departamento
de Polícia Penal), Thiago Correia, e com o diretor das cadeias públicas,
Henrique Dondoni.
O encontro foi organizado após a
Comissão realizar visita nas unidades prisionais, no mês passado, e ganhou
ainda mais importância depois que uma morte ocorreu na cadeia pública, no
último dia 31/01.
Na reunião, além de apresentar percepções
sobre a situação da execução penal em Cascavel e região, a Comissão pôde ouvir
da direção regional do Depen como estão as investigações sobre o falecimento do
detento.
“Nós realizamos um trabalho
contínuo de acompanhamento da realidade da execução penal e com as vistorias
recentes levantamos algumas situações que demandaram profundidade de
esclarecimentos. Os diretores prontamente nos atenderam e hoje o encontro foi
bastante frutífero”, avalia a presidente da Comissão Suelane Gundim.
Sobre o falecimento registrado, a
direção regional do Depen esclareceu que há uma investigação em andamento,
sendo conduzida pela Polícia Civil. A diretoria também apresentou informações
sobre as demais temáticas, como alimentação dos presos, sistema de trabalho dos
detentos e logística das unidades prisionais.
“Entendemos, ouvindo os diretores
Thiago e Henrique, que será importante avançarmos com uma reunião com a
diretoria geral do Depen. A OAB Cascavel é colaborativa e sabe da importância
de discutir essas temáticas. Em alguns casos, os problemas são históricos”,
comenta a advogada Suelane.
O presidente da OAB Cascavel,
Alex Gallio, destaca que a direção regional tem demonstrado interesse de
colaboração e que a intenção é buscar soluções, com a subseção contribuindo
ativamente no tema, com sua visão técnica e juridicamente embasada.
“Temos acompanhado há mais de um
ano o trabalho desenvolvido pela coordenação e entendemos que os problemas
decorrem, principalmente, da estrutura que o estado fornece, inclusive com o
baixo efetivo de agentes, a falta de transparência, o que impacta diretamente
na prestação de serviços”, destaca Gallio.
