Publicado em: 05/07/2022
No dia 28 de junho comemora-se mundialmente o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, que marcou 53 anos desde a Rebelião de Stonewall. A OAB Cascavel, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, promoveu um encontro para debater os avanços e diagnósticos dos direitos da comunidade e também sobre a saúde da população LGBTI+.
Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, Arildo Avanzo, o objetivo do encontro é aproximar a sociedade da OAB para tratar de temas relevantes. “A importância é muito grande, primeiro para que a população saiba dos direitos conquistados pela comunidade LGBTI+ e também do acesso necessário de pessoas trangêneros que necessitam, muitas vezes, de algum procedimento pelo sistema único de sáude”, explica Arildo.
O advogado Igor de Moraes Cardoso, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Foz do Iguaçu e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, iniciou o evento discutindo como que foram instituídos os primeiros direitos da comunidade LGBTI+ no Brasil e dissertou sobre a fragilidade da garantia desses direitos. Igor também falou sobre a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal do enquadramento de homofobia e transfobia no artigo 20 da Lei 7.716/1989.
A professora e doutora Solange Conterno abordou, em sua fala, as problemáticas envolvendo a saúde da comunidade LBGTI+, o preparo do SUS para com a comunidade e as diferenças entre orientação sexual, identidade de gênero e sexo biológico.
“É muito importante discutirmos a saúde da população LGBTI+ em espaços públicos porque já temos políticas conquistadas no campo da legislação e percebemos que há um afastamento entre o que está previsto por lei e o que acontece”, explica Solange.
