Publicado em: 18/03/2022
A advogada Bruna Schultz representou a OAB Cascavel na visita realizada nesta quinta-feira (17), à Cadeia Pública Feminina de Corbélia, juntamente com representantes da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
A intenção foi a de verificar como funciona o estabelecimento prisional.
Será analisada a possibilidade de transformação do presídio em uma Apac feminina, com algumas alterações na infraestrutura.
Será realizado levantamento do perfil das apenadas, para verificar o melhor tipo de sistema de ensino a ser aplicado, bem como a forma mais adequada de prestar serviços laborais no local, já que, no modelo Apac, é necessário conciliar estudo e trabalho nas atividades do dia a dia.
"A OAB participa enquanto fiscalizadora do cumprimento da legislação, verificando se a unidade atende aos requisitos da LEP (Lei de Execuções Penais), e se os direitos humanos previstos constitucionalmente e em convenções internacionais estão sendo respeitados. A OAB, para além dos interesses dos advogados, também defende os preceitos constitucionais para a sociedade civil", destacou a dra Bruna.
