Publicado em: 17/02/2023
O evento aconteceu ontem (16) pela manhã
A OAB Cascavel foi representada pelo presidente, Alex Gallio; o tesoureiro, Charles Lustosa; o vice-presidente da Comissão do Direito Tributário, Sandro Pereira; e o membro da Comissão de Direito Tributário, Juarez Paim, em reunião na Prefeitura de Cascavel. O evento aconteceu na quinta-feira (16), às 9h.
Dentre as pautas abordadas estava a reforma do Código Tributário Municipal, assunto muito antigo da OAB. Em 2018, a OAB Cascavel apresentou uma proposta conjunta sobre esse assunto, desenvolvida em parceria com a ACIC, AMIC, AEAC, CRECI, Sincovel, Sindilojas, Sinduscon, Secovi e Sescap.
Na reunião de ontem, ficou firmado que uma versão atualizada da proposta do Código Tributário Municipal, deve ser apresentada até o final de abril para o Município.