Publicado em: 06/11/2023
Posicionamento busca pontuar atuais desafios que nossa democracia
enfrenta no âmbito do equilíbrio dos Poderes constituídos, bem como apoiar
iniciativas que visem reequilibrar a harmonia necessária
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de
Cascavel) se manifestou pela integridade democrática e equilíbrio
institucional, diante de recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), bem como da conduta adotada pelo Congresso Nacional em momentos
recentes. O manifesto foi construído por deliberação do Conselho, por meio da
Diretoria.
“Este manifesto busca pontuar atuais desafios que nossa
democracia enfrenta no âmbito do equilíbrio dos Poderes constituídos, bem como
apoiar iniciativas que visem reequilibrar a harmonia necessária. Expressamos,
assim, a preocupação que a sociedade brasileira deve sempre ter com o
aperfeiçoamento das instituições democráticas e objetivamos fomentar o debate e
a participação da sociedade em amplo debate acerca das soluções possíveis e
necessárias”, consta no documento tornado público nesta segunda-feira (06).
No manifesto, a OAB Cascavel fala sobre o livre exercício da
advocacia, da separação dos poderes e atuação do poder legislativo, da liberdade
de expressão, separação dos poderes e atuação do poder legislativo, decisões
colegiadas, nova lei de impeachment e sobre juízes julgando processos de
Cônjuges, Companheiros e Parentes Advogados.
“Esse documento foi formatado depois de deliberações realizadas
nos dias 28 de agosto e 19 de outubro, de forma muito madura e democrática. A
OAB Cascavel, seguindo seu planejamento estratégico e sua essência histórica,
traz contribuições sobre temáticas que são extremamente relevantes e impactam
diretamente na nossa Sociedade. Esperamos que, com este manifesto, consigamos
inspirar outras subseções e outras entidades para alcançarmos as mudanças
necessárias pelo bem do Estado Democrático de Direito”, comenta o presidente da
OAB Cascavel, Alex Gallio.
De acordo com a diretoria da Subseção, além de tornar o
documento público para a comunidade em geral, ele será direcionado para a OAB
Paraná e para a OAB Nacional, no sentido de buscar a ampliação da discussão e
possíveis encaminhamentos práticos. “A sociedade está em constante movimento e
a OAB, pelo seu papel histórico e compromisso constitucional, precisa
acompanhar, com responsabilidade, mas sem omissão, deixando de lado todo e
qualquer partidarismo ou pessoalidade, mas trazendo o debate técnico”,
complementa Gallio.
