Publicado em: 11/11/2024
Renato Silva e Henrique Mecabô participaram da reunião da diretoria, que reafirmou o compromisso da OAB Cascavel de continuar contribuindo com a gestão pública
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel) recebeu na manhã de hoje (11) o prefeito e o vice eleitos, Renato Silva e Henrique Mecabô, que participaram da reunião semanal da diretoria. Na oportunidade, foram apresentadas demandas da advocacia e reafirmado o compromisso contínuo da OAB Cascavel em colaborar com a gestão pública visando à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Nos últimos dois anos, a Subseção de Cascavel tem se consolidado como protagonista nas relações institucionais, contribuindo de maneira significativa em áreas como a assistência social, elevando a advocacia a um novo patamar de responsabilidade social e institucional. “É uma honra para a OAB Cascavel ser procurada pela próxima gestão do município para darmos continuidade a esta parceria. Desde já sinalizamos nossas intenções, como instituição, de fortalecer essas ações conjuntas, que beneficiam tanto a advocacia quanto a sociedade”, pontuou o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio.
Gestão participativa
Renato e Mecabô, eleitos em outubro, assumem a administração do município somente em janeiro de 2025, mas disseram que já estão cumprindo o compromisso de alinhar políticas públicas com as entidades, como a OAB Cascavel e a sociedade civil organizada, ouvindo demandas para contribuir com a construção de uma gestão inovadora e inclusiva.
“Nosso propósito é fazer gestão e um governo diferente, ouvindo as necessidades reais da sociedade, para que as políticas sejam realmente eficazes”, pontuou Renato Silva. Ele ouviu atentamente as demandas apresentadas pela diretoria, comprometendo-se com uma administração aberta e acessível, incluindo Henrique Mecabô, vice-prefeito eleito, em todas as decisões.
“Temos o objetivo de construir um governo que una experiência e inovação, sempre com foco no bem coletivo. Chegar em janeiro já ouvindo todas as entidades será um avanço, pois estaremos prontos para tomar decisões que tragam grandes soluções para a cidade”, assegurou Mecabô.
Fazenda Pública
A criação de uma segunda Vara da Fazenda Pública foi um dos principais temas discutidos. A OAB Cascavel defende a medida, com o apoio do Legislativo e Executivo, para agilizar o andamento dos processos no município. Um estudo realizado pela OAB junto com a Procuradoria Geral do Município revelou que a atual Vara lida com cerca de 27 mil processos anuais, dos quais mais de 80% são execuções fiscais municipais - cerca de 16 mil processos. Segundo Charles Lustosa, tesoureiro da OAB, a criação de uma segunda Vara traria maior celeridade, impactando positivamente a gestão financeira do município e beneficiando tanto a administração pública quanto a advocacia e o próprio contribuinte.
Apoio à Advocacia Pública
Além da criação da nova Vara, Gallio também destacou o apoio aos procuradores municipais, que recentemente enfrentaram desafios sobre os honorários de sucumbência. Ele defendeu uma integração mais eficiente entre as esferas municipal, estadual e federal, equiparação salarial dos procuradores com estaduais e federais e sugeriu a adoção de tecnologias de inteligência artificial para otimizar a atuação da advocacia pública.
Outro ponto discutido foi a ampliação das equipes nas Varas da Família e da Infância e Juventude. Foi destacada a necessidade de aumentar a capacidade de apoio nas mediações de conflitos, que exigem orientação especializada, a fim de reduzir a quantidade de processos pendentes e melhorar o atendimento às famílias e crianças.
Apreço
Gallio reconheceu a trajetória dos eleitos e destacou a honra em recebê-los na instituição. "É uma gestão que mescla experiência e inovação, e o êxito se refletirá em toda a sociedade. Por isso, desejamos sucesso e nos colocamos à disposição para continuar contribuindo com o desenvolvimento da cidade”, finalizou Gallio.