Publicado em: 22/09/2021
Falta de servidores
têm causado represamento de processos. Ofício entregue ao Corregedor-Geral da
Justiça pede providências de melhorias na comarca
Integrantes
da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB Cascavel se reuniram na última
segunda-feira (20), em Capitão Leônidas Marques, com o Corregedor-Geral da Justiça
do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Luiz Cezar Nicolau. O objetivo
foi entregar ofício e debater sobre a necessidade de melhorias na comarca para
que seja possível desafogar o represamento de processos e de medidas judiciais
já determinadas e pendentes de concretização, pauta que tem sido bandeira da
subseção, dentro do projeto “Mais justiça para o interior”.
O
documento entregue pelo presidente da comissão Alessandro Rosseto e pelo membro
Igor Mallmann, pede providências como a designação de um novo analista ou mais
servidores para dar conta da demanda e mais cinco estagiários, tanto de
graduação, como de pós-graduação. Além disso, o ofício também solicita que a
comarca de Capitão Leônidas Marques seja incluída nas nomeações do concurso
vigente para que pelo menos mais três técnicos possam assumir os cargos.
“Ao
que se tem conhecimento a comarca de Capitão Leônidas Marques, com vara única,
trabalha, atualmente, com cerca de 9 mil processos ativos, e força humana
distribuída num magistrado, sua assessoria, e um cartório com um analista
judiciário, poucos técnicos judiciários, e alguns estagiários. E apesar do
esforço dos servidores, temos elevado número de processos paralisados ou com
movimentação de atos justificando a falta de servidores, que inviabiliza a
prestação jurisdicional, especialmente no cartório. A comarca não tem condições
de permanecer com várias unidades concentradas em apenas um escrivão e tão
pouca equipe, e, apesar de forças tarefas e medidas emergenciais, precisamos de
uma atenção efetiva à essa realidade”, descreve o advogado Alessandro Rosseto.
