Publicado em: 20/04/2023
Implantação da cultura do Compliance, que reflete em um ambiente sadio,
que preza a ética, combate ao tráfico de influências e corrupção
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção
Cascavel) adere ao Compliance, por meio de sua Comissão de Compliance, buscando
a transparência e o estímulo a uma cultura de legalidade e de sustentabilidade.
O objetivo é compreender as estruturas de funcionamento da OAB Cascavel em
todos setores, mapear e mitigar os riscos existentes, padronizar procedimentos
internos, além de fornecer treinamentos periódicos aos colaboradores, com
estímulo à cultura do Compliance, ou seja, com um ambiente sadio aos
trabalhadores, em que preza a ética e a conformidade e que visa o combate ao
tráfico de influências e corrupção.
Os responsáveis pelo desenvolvimento da metodologia a ser
aplicada na OAB Cascavel são o presidente da Comissão de Compliance, doutor
Alfredo Copetti Neto, e o membro da comissão, doutor Higor Fagundes, que também
coordenarão as atividades a serem executadas pelos demais membros da Comissão,
com o auxílio da vice-presidente, Sylvia Cristina Gonçalves, e o membro Fabio
Celli.
“O compliance, especialmente após a Lei Anticorrupção
(2013), tem cada vez recebido mais destaque, por ser um instrumento hábil a
mapear os riscos, oriundos da própria atividade institucional e de sua
estrutura promovendo, assim, um ambiente mais sadio, sustentável e, principalmente,
focado na prevenção”, explica o doutor Alfredo.
O projeto contempla nove fases, iniciando com a preparação
do ambiente de gestão e finaliza com a revisão total do programa. Atualmente,
está na fase inicial, que é a análise documental para o mapeamento do
funcionamento interno da gestão institucional e a análise prévia de riscos. O
próximo passo será a fase de mapeamento, que é reconhecidamente o
"coração" do programa de Compliance, em que os riscos jurídicos,
econômicos e reputacionais são categorizados de acordo com o seu impacto à
instituição e, diante disso, estrategicamente mitigados.
Conforme explica o doutor Alfredo, esse também é o momento
em que a direção se declara em Compliance, apresentando aos colaboradores,
interessados e à Comissão de Ética, o Gestor do Compliance, conhecido como CCO
(Chief Compliance Officer).
“O intuito é evitar riscos oriundos das atividades
institucionais, sobretudo a situações de corrupção, de suborno e de tráfico de
influência; melhorar a relação com o poder público, com os associados e com as
instituições parceiras; consolidar a reputação institucional e estimular a um
ambiente de trabalho e convivência ético, transparente e sustentável”, pontua.
