Publicado em: 24/05/2023
Obra é resultado de uma tese de mestrado que abordou a responsabilidade
civil nos casos de reprodução humana assistida
O acervo bibliográfico do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
passou a contar com um reforço escrito por um advogado cascavelense. Com foco
em uma temática ainda pouco explorada pelos pesquisadores do Direito, o livro
intitulado “A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de
reprodução humana assistida” figura entre os títulos que podem ser consultados
pelos ministros para auxiliar no embasamento de decisões e súmulas acerca do
tema.
Escrito pelo advogado e coordenador da Escola Superior de
Advocacia (ESA) da OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção
Cascavel), doutor Olavo Fettback Neto, o livro é resultado de uma tese de
mestrado que levou mais de um ano para ser escrita e que precisou de mais oito
meses para ser adaptada ao formato de livro.
“O tema me chamou a atenção durante a realização do mestrado
principalmente porque a minha irmã trabalha nessa área e relata a lacuna que
existe sobre o tema no universo jurídico. Durante o processo de pesquisa, a
maior dificuldade foi a bibliografia disponível para embasamento porque ainda
existem poucos trabalhos com esse foco. Mas decidi encarar o desafio”,
relembra.
A publicação do livro ocorreu em 2021 e a notícia da
aquisição para o acervo do STJ, segundo o autor, foi mais um sinal de que o
trabalho valeu a pena.
“O combustível de todo pesquisador é a vontade de contribuir
para a sociedade e fazer algo que possa sair do mundo acadêmico e fazer parte
do dia a dia, saindo do pragmatismo da pesquisa e partindo para a contribuição
social. Portanto, eu fico muito feliz com essa notícia. Me sinto satisfeito por
saber que, de alguma forma, minha pesquisa vai auxiliar as pessoas. É um
reconhecimento imensurável”, celebra Olavo.
Para o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, este é mais
um sinal de reconhecimento para a advocacia e os pesquisadores da região.
“Serve como incentivo para todos os pesquisadores e
operadores do Direito. Ficamos muito felizes por saber que o trabalho feito por
alguém daqui conseguiu chegar tão longe e parabenizamos o Olavo por esse
feito”, enfatiza Alex.
O livro, ao fazer parte do acervo do STJ, passa a estar
disponível para consulta tanto dos ministros quanto da sociedade em geral.