JUÍZA DESTACA AÇÕES DE FORÇA-TAREFA NA COMARCA DE CAPITÃO L. MARQUES

A juíza de direito da Comarca de Capitão Leônidas Marques, Erika Fiori Bonatto Muller, participou na manhã desta segunda-feira (31) de reunião na OAB-Cascavel, a convite da diretoria da entidade, para discutir questões relacionadas ao Judiciário local e o resultado de força-tarefa determinada pela CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do TJ-PR.

A reunião contou com a presença dos advogados Jurandir Parzianello, presidente da OAB-Cascavel, do vice-presidente, Paulo Roberto Pegoraro Junior; do secretário geral, Juliano Tolentino; da tesoureira Silvia Regina Mascarello Massaro, do delegado da Caixa de Assistência dos Advogados, Charles Lustosa e do presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas Profissionais, Alessandro Rosseto.

De acordo com Rosseto, a Diretoria da OAB-Cascavel oficiou a CGJ, requerendo a prorrogação dessa força-tarefa, até que haja a baixa significativa de processos, que hoje, em cartório, segundo a magistrada, são cerca de 2.400 processos paralisados há mais de 30 dias. “É inadmissível, seja para a advocacia ou para o jurisdicionado, aquele que espera uma resposta do Poder Judiciário”, destaca.

A OAB-Cascavel vai solicitar à CGJ que tome providências para a melhoria do serviço, que envie mais servidores, ou estagiários, ou coloque servidores da capital do Estado em trabalho remoto a serviço da Comarca de Capitão; que dê andamento e convocações do último concurso, mas que nomeie e envie servidores para aquela unidade. “Isso será feito com prazo, e caso não resolvido ou atendidas as demandas da Subseção, iremos expor a situação e cobrar medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, destaca Rosseto.

“A morosidade, a demora na consecução das medidas determinadas pela juíza e os processos paralisados no cartório são devidos à falta de servidores no Cartório. A Comarca de Capitão é vara única, com um só juiz e um só cartório. Atualmente são nove mil processos naquela unidade e existe uma grande dificuldade de tramitação processual, o que prejudica a entrega da prestação jurisdicional”, conclui.