Publicado em: 18/03/2024
Advogado Paulo Roberto Pegoraro Junior é o único candidato da região Sul e disputa a uma das 10 vagas com outros nove profissionais
O advogado Paulo Roberto Pegoraro Junior, que já foi vice-presidente da OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel), na gestão 2019-2021, concorre a uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A inscrição foi deferida pelo Conselho Federal da OAB, em março deste ano, sendo o único candidato da região Sul. Pegoraro concorre com outros nove colegas brasileiros.
O presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, evidencia que a candidatura de Paulo Roberto Pegoraro Junior a uma das vagas do CNJ representa um momento significativo para a advocacia, em especial para a região Oeste do Paraná, marcando a presença de um profissional de destaque e com profundo conhecimento técnico e acadêmico.
“Sua trajetória é ilustrada por um compromisso inabalável com a excelência, inovação e a defesa das prerrogativas da advocacia, pilares essenciais para o fortalecimento do sistema jurídico e da democracia. Com sua vasta experiência, tanto na prática jurídica quanto na academia, traz uma visão crítica e construtiva capaz de agregar todo sistema jurídico nacional”, destaca.
Militante no Estado do Paraná, Pegoraro também é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor do Mestrado do Centro Universitário Univel, com pesquisas e publicações de artigos científicos nas áreas do Processo Eletrônico e Inovações Tecnológicas, sendo de sua autoria duas obras de referência no assunto, pela Editora Juruá. Atuou em comissões de Direito Processual Civil e Direito Internacional, pela OAB Seccional Paraná, além de presidir a Comissão de Fiscalização do Patrimônio Público da OAB Cascavel (2005-2007), e integrar o Programa de Intercâmbio internacional da entidade, em 2007, tendo ministrados diversos cursos pela Escola Superior da Advocacia, em Subseções do Estado.
“As preocupações com os rumos das novas tecnologias, em especial pelo uso da inteligência artificial nos processos decisórios pelo Poder Judiciário, me motivam a debater a temática no âmbito do CNJ, no sentido de somar minha vivência profissional com o ambiente acadêmico, e contribuir nacionalmente com a regulamentação e fiscalização. Além disso, é fundamental que as novas ferramentas não se traduzam em cerceamento do direito de defesa e nem de violação das prerrogativas profissionais, asseguradas por conta de esforço histórico da valorização da advocacia e que são bandeiras da OAB”, disse Pegoraro.
O Conselho Nacional de Justiça é composto de 15 membros com mandato de dois anos, sendo duas vagas destinadas à advocacia, e tem por competência constitucional o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências, e receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, dentre outras funções.
A escolha dos conselheiros será convocada nas próximas semanas em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Federal, em Brasília/DF, em votação pelos Conselheiros Federais da entidade.
“Encaramos este momento com expectativa e esperança, reiterando nosso compromisso de apoiar iniciativas que visem ao aprimoramento do Judiciário e à promoção de um ambiente jurídico mais justo, inclusivo e eficiente. Estamos confiantes de que a experiência e a visão de futuro do doutor Pegoraro serão inestimáveis para o CNJ, e estaremos ao seu lado nessa jornada rumo a um sistema judicial que esteja à altura dos desafios contemporâneos”, reitera o presidente da OAB Cascavel.
