Publicado em: 29/05/2024
Projeto visa levar conhecimentos jurídicos para mais perto da sociedade
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nesta quarta-feira (29) mais uma ação do projeto OAB na Escola. Desta vez, o tema Eleições 2024 será debatido e aprofundado com a comunidade escolar do Ceebja (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) Prof. Joaquina M. Branco. A palestra orientativa começa às 19h30.
Os advogados Maria Carolina, Dayvison Vieira e Suele Amaral abordarão com os jovens temas cruciais sobre cidadania, voto, título eleitoral, crimes eleitorais e as novidades no sistema eleitoral para o pleito deste ano em que os brasileiros irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. “É uma oportunidade para esclarecer dúvidas e fomentar uma cultura de responsabilidade e engajamento político entre os jovens eleitores”, detalha o doutor Dayvison Vieira.
Para 2024 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções que regerão o pleito, cujo primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Dentre as principais mudanças estão o combate à desinformação e fake news, o uso ilícito da inteligência artificial e propagandas eleitorais abusivas. Também estão na mira do TSE fraude à lei e cota de gênero, uso abusivo de aplicativos de mensagens, limites para o uso de residências oficiais para lives, abuso da estrutura empresarial e novas diretrizes sobre propaganda eleitoral e publicidade institucional.
Serviço:
Evento: Palestra com jovens do Ceebja
Data: Quarta-feira, 29 de maio - 19h30
Local: Ceebja - Prof. Joaquina M. Branco - Av. Brasil, 4541
Palestrantes: Maria Carolina, Dayvison Vieira e Suele Amaral
