Publicado em: 20/01/2023
Objetivo é fiscalizar
os processos para garantir mais eficiência do poder judiciário
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Érica
Aparecida Pacheco Mocker Paiva, e o secretário-geral da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) Subseção de Cascavel, Josnei Oliveira da Silva, acompanharam na última quarta-feira (18) a
autoinspeção ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Cascavel.
A verificação é realizada anualmente em todas as Varas do Trabalho
para correção de inconsistências na
tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Atualmente,
com a digitalização e a conectividade do Poder Judiciário, os corregedores
conseguem obter a relação dos processos automaticamente. Por meio de filtros,
apuram quais estão sem movimento e quais estão aguardando sentença.
“Tudo na justiça tem prazo, então é necessário levantar se
ocorrem atrasos que possam prejudicar as partes envolvidas. Levamos também
demandas de advogados sobre dificuldades que encontram em andamentos. Vários
são resolvidos de imediato e outros são concedidos os prazos”, explica.
Os apontamentos da corregedoria são relatados em ata e é
obrigatória as suas resoluções, no entanto, a correição também busca entender o
contexto geral da Justiça do Trabalho e, no caso específico, da 2ª Vara do
Trabalho, como por exemplo: sobrecarga de trabalho ou problemas de fluxos do
sistema.
“A participação da comissão da OAB colabora no caráter de
cooperação entre a justiça, servidores, magistrados e a própria classe, com a
melhoria do serviço. Questionamos se a Vara encontra alguma dificuldade em
relação ao suporte do Tribunal; se a distribuição dos processos é de forma
igualitária entre as varas; se existe algum problema na distribuição
eletrônica; se o número de servidores é adequado, entre outros”, salienta.
A advogada acrescenta que coloca a comissão à disposição dos
colegas para que levem apontamentos sobre as varas do trabalho. “Temos um canal
aberto entre a comissão e os juízes. Precisamos trabalhar unidos para juntos
desenvolvermos um trabalho eficiente para a sociedade”, conclui.
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Cascavel, Marcos
Nenevê, e a diretora da secretaria, Lídia Tizue Tsutiya Agner, receberam os
representantes da OAB Cascavel.