Publicado em: 05/10/2023
Bibliografias selecionadas abordam o tema “Direito dos Animais”
O artigo “A ensurdecedora voz da exploração dos animais
silvestres: o caso da arara canindé”, de autoria da advogada cascavelense e
presidente da Comissão de Direito Animal, da OAB Cascavel (Ordem dos Advogados
do Brasil, subseção Cascavel), doutora Evelyne Paludo, com a coautoria da
doutora Fernanda Medeiros, foi selecionada pelo Tribunal Superior de Justiça
(STJ), para compor a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Essa e as demais
Bibliografias Selecionadas pelo STJ abordam o tema “Direito dos Animais”, com
publicações compiladas de revistas, capítulos e íntegras de livros editados
entre 2021 e 2023.
Conforme a doutora Evelyne, o tráfico de animais silvestres
é intenso no território nacional e assola a vida dos animais com a imposição de
sofrimento e, também, atinge o meio ambiente em razão da extinção de diversas
espécies. Essa exploração, segundo ela, se dá em razão do desejo da espécie
humana em manter como domésticos animais de natureza silvestre. Ao mesmo tempo,
tramitam projetos de lei para tornar os animais silvestres “pet de estimação”,
potencializando, conforme a doutora, a comercialização legal e ilegal.
“Se nós, enquanto sociedade civil organizada, não tomarmos
partido em defesa dos animais, seguirá ensurdecedora e fortalecida a voz da
exploração deles”, frisa.
O objetivo do periódico é disponibilizar ao público interno
do Superior tribunal, assim como a estudantes e profissionais do direito em
geral, fontes de informação úteis para a compreensão mais aprofundada de temas
atuais. Os textos desta edição foram coletados da Biblioteca Digital Jurídica
do STJ (BDJur) e da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). A bibliografia reúne
documentos de doutrina. Alguns textos são de acesso restrito e estão
disponíveis somente para o público interno. Mais informações podem ser obtidas
pelo e-mail atendimento.biblioteca@stj.jus.br.
