Toledo
Uma comitiva de advogados de Cascavel participou da
solenidade de posse da presidente da OAB Toledo, Anemere Dulaba. A comitiva
cascavelense foi composta pelo presidente Alex Gallio; pela conselheira da
Seccional, Larissa Boldrini; pelo tesoureiro Charles Lustosa; pela delegada da
Caixa de Assistência dos Advogados, Silvia Regina Mascarello Massaro; pela
presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dayana Schihotski e pela advogada
Andressa Gallio.
Comissão das Crianças
A OAB em Cascavel implantou a Comissão das Crianças, que
visa defender e dar visibilidade a pautas relacionadas à proteção dos direitos
desse público-alvo. A Comissão abre portas para um maior envolvimento dos
advogados em assuntos que envolvem a preservação de uma infância segura. Podem
participar dependentes de advogados com até 12 anos. A participação da criança
automaticamente gera a inscrição do responsável como membro da Comissão.
Direito Sistêmico
A Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
promoveu um workshop sobre Direito Sistêmico e também realizou o lançamento do
livro Métodos Autocompositivos Justiça Restaurativa. O evento, que contou com a
participação de advogados e estudantes, aconteceu na sede da Ordem.
Corbélia
A Comissão de Prerrogativas se fez representar em visita de
advogados ao município de Corbélia, para a discussão de temas relevantes à
Comarca local. Participaram representantes da Polícia Civil e do Deppen. Entre
os temas discutidos, a necessidade de melhoria no atendimento a advogados e a
garantia ao cumprimento das prerrogativas profissionais.
Drogas
O advogado Alessandro Rossetto, presidente da Comissão de
Defesa das Prerrogativas e presidente do Comad (Conselho Municipal Antidrogas),
comandou a 1ª Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas. O evento foi
realizado na sede da Amop, em Cascavel, com a presença do presidente do
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, advogado Luiz Carlos Hauer.
Crape
A advogada Marilda Miguel dos Santos, presidente da Comissão
de Acessibilidade da OAB Cascavel, utilizou a Tribuna da Câmara de Vereadores
para enfatizar a importância da continuidade dos serviços do Crape (Centro
Regional de Apoio Pedagógico Especializado).
Pós-graduação
A Univel e o PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito)
oferecem o Mestrado em Direito, com área de concentração voltada aí Direito,
Inovação e Regulações. As linhas de pesquisa são 1) Compliance e Instituições e
2) Direito e Inovações Tecnológicas. Mais informações você encontra no site
www.univel.br/mestrado
Proex
Integrantes da Diretoria participam do Colégio de
Tesoureiros e Secretários, realizado na Subseção de Toledo. O tesoureiro da
Seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira e a secretária geral adjunta,
Roberta Santiago Sarmento, explanaram sobre os números financeiros da entidade
e explicaram sobre como funcionará o Proex, fundo criado para fomentar projetos
que beneficiem a advocacia através de ideias inovadoras e sustentáveis.
Prisão em Flagrante
A Comissão de Advocacia Iniciante promoveu um workshop sobre
prisão em flagrante ministrado pelo advogado Luciano Katarinhuk e pela delegada
da Polícia Civil Anna Turbay. O objetivo foi repassar para advogados iniciantes
e estudantes de Direito dicas e experiências práticas de como lidar, da melhor
maneira possível, com clientes presos em flagrante.
Estatuto da Advocacia
Foi sancionada a Lei 14.365, que altera o Estatuto da
Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para
reforçar as prerrogativas da advocacia, honorários advocatícios, limites de
impedimento de atuação. A conversão do PL em lei era muito aguardada pela
categoria, mas um de seus principais pontos, o que estabelecia critérios para
busca e apreensão em escritórios, foi vetado pelo presidente.
Execução Penal
Foi criada pela OAB Cascavel a Comissão de Execução Penal,
presidida pelo advogado Ismael Kalil, tendo como vice-presidente a advogada
Suelane Gundim. A Comissão vai tratar de questões rotineiras envolvendo as
Varas de Execução Penal, Deppen e outros temas. Em determinados momentos, a
Comissão funcionará de maneira multissetorial, com a participação conjunta de
outras Comissões, como Direito Penal, Prerrogativas, Direitos Humanos e outras.
O objetivo é descentralizar as demandas que rotineiramente chegam aos
escritórios de advocacia. Para ser membro, é necessário participar das reuniões
periódicas e passar pelo planejamento estratégico, que será realizado nos
próximos dias.
Direito Tributário
Três temas de interesse da advocacia cascavelense foram
tratados durante reunião da Comissão de Direito Tributário e o vereador Sidnei
Mazzutti. O primeiro foi o ISS fixo para os advogados. O segundo é o Conselho
de Contribuintes. O terceiro é o acúmulo de processos na Vara da Fazenda
Pública. A reunião contou com as presenças dos advogados Everton Feitosa de
Lima, presidente da Comissão e Otávio Toretta (membro).
Transação imobiliária
A OAB Cascavel realizou, em parceria com o Sinduscon Paraná
Oeste, um meetup nas dependências do Acic Labs sobre a transação imobiliária na
era da web. A conversa foi liderada pelo Jonathan Doering Darcie, co-fundador
da netspaces, empresa que criou a primeira propriedade digital no Brasil.
Sangue e medula óssea
A Comissão de Direito à Saúde promoveu palestra sobre os
mitos e curiosidades relacionados à doação de sangue e medula óssea. A palestra
faz parte de um conjunto de ações relacionadas ao Junho Vermelho, mês de
conscientização mundial para a doação de sangue.
Sistema prisional
Representantes das Comissões de Execução Penal e de Direitos
Humanos reuniram-se com integrantes do Deppen, para identificar e estabelecer
metas e tarefas para atuar em prol de um cumprimento de pena mais digna e
respeitosa aos ditames legais, além de estabelecer protocolos para fiscalizar e
contribuir com o sistema prisional de forma conjunta.
Outro tema
Outro tema discutido foi o atendimento aos advogados e
familiares dos custodiados, bem como as instalações físicas do sistema e o
cumprimento da pena de forma humanizada e condizente com os ditames legais.
Participaram da reunião, entre outras lideranças e advogados, a presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Alyne Sabadin Gaspar; o presidente da Comissão de
Execução Penal, Ismael Kalil; a vice-presidente da Comissão de Execução Penal,
Suelane Gundin, e o coordenador regional do Deppen, Thiago Correia.
TED
A OAB Cascavel sediou a primeira sessão da nova gestão do
TED (Tribunal de Ética e Disciplina), do mandato iniciado no início deste mês e
que prossegue até junho de 2025. Prestigiada pelo presidente da Subseção, Alex
Gallio, a sessão foi comandada pelo presidente do TED, Almir Machado de
Oliveira. Realizada de forma híbrida, a sessão resultou no julgamento de seis
processos.
Solenidade de posse
Está agendada para o dia 7 de julho, no Auditório da Acic, a
partir das 20h, a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Cascavel,
comandada pelo advogado Alex Gallio. Também serão empossados os demais membros
da Diretoria e conselheiros da Subseção. O evento contará com a presença de
autoridades, entre elas a advogada Marilena Winter, presidente da OAB PR.
Compliance
A Comissão de Compliance/LGPD da OAB atua visando promover e
conscientizar a cultura do compliance. A Comissão está de portas abertas para
novos membros, conectados à proposta de conscientização e promoção de ações que
agreguem positivamente à cultura do compliance. A próxima reunião ocorrerá dia
5 de julho, às 18h30.
Plenária do Codesc
O advogado Alex Gallio, presidente da OAB Cascavel,
participou, na sede do Sindicato Rural de Cascavel, da Plenária do Codesc
(Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Cascavel). A reunião
discutiu, entre outros assuntos, o lançamento do 2° Tendências Codesc, Desafios
do Macrozoneamento para Cascavel 2050 - evento programado para ser realizado
nos dias 16 e 17 de setembro, em Cascavel. O Codesc é presidido pelo empresário
Alci Rotta Júnior.
Meu INSS
A Comissão de Direito Previdenciário comunica a todos os
Advogados que a Agência do INSS de Cascavel passará a realizar serviço de
acerto para emissão de senha do Meu INSS via email do acordo
(acordooab.gexcas@inss.gov.br), quando da solicitação de senhas iniciais.
Documentos
Os Advogados deverão informar no campo assunto "Serviço
de acerto para emissão de senha do Meu INSS”, devendo ser acompanhado dos
documentos necessários para a solicitação, sendo estes Procuração, RG, CPF e
comprovante de residência do cliente e
cópia da OAB do procurador, ambos coloridos.
Jogos dos Advogados
Entre os dias 16 e 19 de junho, aconteceram os Jogos da
Advocacia do Paraná (JAPs), na cidade de Guarapuava. A OAB Cascavel marcou presença e fez bonito
na competição. O evento, organizado pela OAB Paraná, Caixa de Assistência dos
Advogados do Paraná (CAA-PR) e pela OAB Guarapuava, teve as seguintes
modalidades disputadas: beach tennis, corrida mista, futebol masculino, futsal
feminino, futevôlei, vôlei feminino, vôlei masculino e xadrez.
Mulheres na política
As Comissões da Mulher Advogada e de Direito Eleitoral da
OAB Cascavel, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores,
realizaram no dia 30 de junho, uma Roda de Conversa denominada Mulheres na
Política - Despertar. O evento foi aberto ao público e ofereceu certificado aos
participantes.
Planejamento financeiro
Um workshop sobre planejamento financeiro e direito bancário
foi ministrado pelos economistas e peritos bancários Isabel Barchet e William
Mussolin e pelo gerente bancário de empresas Leonardo Silva. A iniciativa foi
da Comissão de Direito Bancário, presidida pela advogada Carla Viviane Bertoch
Baptista.
Festa Junina
A OAB Cascavel realizou o Arraiá da OAB, que contou com a
presença dos advogados e seus familiares em uma tarde e noite repletas de
alegria, música e muita diversão. O evento, que aconteceu no Centro de
Convivência dos Advogados, foi organizado pelas comissões de Advocacia
Iniciante, Eventos e Esporte.
Assis Chateaubriand
O advogado Alex Gallio, presidente da OAB Cascavel, participou
de assembleia da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Assis
Chateaubriand. Comandada pelo prefeito de Santa Tereza do Oeste, Elio
Marciniak, a reunião contou com as presenças dos advogados Jurandir
Parzianello, ex-presidente da Subseção, e João Paulo Pyl, conselheiro da
Subseção.
Marketing jurídico
A OAB Cascavel promoveu um workshop sobre marketing jurídico
ético e eficaz nas redes sociais. O evento foi conduzido pela advogada e
consultora de serviços jurídicos Ana Paula Rodrigues Alves. A iniciativa foi
realizada pelas Comissões de Marketing Jurídico e Ética, Fiscalização do
Exercício Profissional, Advocacia Iniciante, Direito Digital e Inovação e
Eventos, em parceria com a ESA (Escola Superior de Advocacia).
Terceira idade
Integrantes da Comissão de Direito do Idoso estiveram no
município de Capitão Leônidas Marques desenvolvendo ações de interesse do
público da terceira idade. A ação foi promovida pela Secretaria de Assistência
Social, Cultura e Cidadania, Proteção Social Especial, Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e Comitê Cidade Amiga do Idoso.