OAB Cascavel promove evento sobre holding familiar e os entendimentos recentes do STJ

Tema, cada vez mais presente na prática jurídica, será debatido por especialistas convidadas no dia 17 de setembro, na sede da Subseção

A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel), por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, promove no dia 17 de setembro, às 19h, o evento “Família e Sucessões em Pauta: Holding Familiar e a Visão do STJ”. A iniciativa é realizada pela Comissão de Sucessões e Holding da OAB Paraná e convida a advocacia para um encontro de atualização e debate sobre entendimentos recentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e os principais desafios envolvendo estruturas de holding familiar. 

De acordo com a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, advogada Thaelayne Gomes, a proposta é aproximar a advocacia de um tema que vem ganhando espaço e que envolve diferentes áreas do Direito. "A holding deixou de ser um assunto restrito ao planejamento patrimonial e sucessório e passou a envolver questões bastante relevantes de Direito de Família e Sucessões, Direito Societário e Tributário", explica. 

Para a advogada, as recentes decisões do STJ tornam o debate ainda mais relevante, especialmente em relação aos limites da autonomia patrimonial, aos negócios realizados dentro das famílias e ao uso da holding no planejamento sucessório.  "É um momento importante para trazer esse debate com uma abordagem técnica e atualizada, para que possamos compreender não apenas as possibilidades da holding familiar, mas também os seus limites e os cuidados necessários na sua estruturação", pontua. 

A programação é voltada tanto para profissionais que já atuam com Direito de Família e Sucessões quanto para advogados que trabalham em outras áreas. Segundo a Dra. Thaelayne, o assunto pode aparecer em diferentes situações do dia a dia profissional, envolvendo patrimônio, empresas familiares, inventários, divórcios, doações e organização patrimonial. “Para quem já atua com Família e Sucessões, é uma oportunidade de aprofundar um tema que está cada vez mais presente. Para os advogados generalistas, também é uma discussão relevante, já que o planejamento patrimonial e sucessório pode envolver diferentes áreas do Direito”, explica. 

Especialistas convidadas

O encontro contará com a participação das advogadas Marília Pedroso Xavier e Luciana Pedroso Xavier.

Marília é professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutora pela Universidade de São Paulo (USP), diretora do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), advogada e parecerista.

Luciana é professora de Direito Civil na graduação e pós-graduação da UFPR, presidente da Comissão de Sucessões e Holding da OAB Paraná, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont/PR), advogada e mediadora.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas pelo site da OAB Cascavel. O investimento é de R$ 60 por participante. As vagas são limitadas e os interessados podem garantir a participação por meio do link:

https://www.oabcascavel.org.br/eventos/index.php?route=product/product&product_id=341

Serviço

Família e Sucessões em Pauta: Holding Familiar e a Visão do STJ

Data: 17 de setembro

Horário: 19h

Local: Sede da OAB Cascavel – Av. Assunção, 668 

Investimento: R$ 60