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Nova configuração física beneficia a atuação dos advogados criminalistas, que agora se posicionam ao lado de promotores e juízes

Antes, a formatação do mobiliário no Tribunal do Júri no Fórum Municipal de Cascavel era marcada pela proximidade do promotor ao juiz, enquanto o advogado cumpria sua função em posição física distante das demais autoridades. Agora, os júris assumirão uma nova configuração: o advogado estará posicionado lado a lado a promotores e juízes, promovendo igualdade entre as partes de acusação e defesa.

Ontem (14) foi realizada a primeira sessão de Júri com a nova proposta e a OAB Cascavel esteve presente para acompanhar essa ação, que para os olhos de muitos é simples, mas para a advocacia tem uma grande importância. ”Agora você tem tanto o promotor de um lado, quanto o advogado do outro, ambos ladeando o magistrado na mesma proporção. Isso torna a imagem do tribunal em uma mesma condição de igualdade. Apesar de ser uma mudança dos móveis, essa modificação causa um grande impacto na prática”, reforçou o presidente da OAB Cascavel, Charles Daniel Duvoisin.

O presidente da Subseção ainda reforçou, que apesar de ser um longa luta, a OAB recebeu todo o apoio para que o mudança fosse concretizada. “Isso é uma luta antiga da OAB e aqui na nossa Subseção conseguimos implantar. Claro que isso só foi possível com o apoio do Poder Judiciário local, com o apoio e também compreensão do Ministério Público local”, enfatiza Charles.

Além da mudança física do mobiliário, no mês de abril a OAB Cascavel doou para o Tribunal do Júri um brasão da entidade e também um televisor de 49 polegadas que já é utilizado de apoio para a exibição de todas as mídias visuais.


Respirar melhor, ganhar mais condicionamento físico, ter uma atividade de lazer e distração, manter o organismo saudável, ativo e preparado para as “correrias” do dia a dia. Ganhar fôlego e motivação não só para o esporte, mas para várias outras partes da vida. É isso que proporciona o projeto Corrida Legal, desenvolvido por meio da OAB Cascavel junto à CAA (Caixa de Assistência dos Advogados). Desde que foi criado em 2016, o projeto fez com que muitos advogados desempoeirassem os tênis e desafiassem seus limites. “Temos participantes de 14 até 50 anos, cada um no seu ritmo. Há alunos que correm meia maratona e outros que estão iniciando. Vejo a evolução deles a cada treino”, conta Rodrigo Tonietto, educador físico do projeto.

Prova disso é o advogado Fabio Barbosa, que saiu do sedentarismo. “No último mês os professores do projeto fizeram um desafio, o qual fui o ganhador e perdi quase 9kg em 22 dias”, comemora Fabiano, acrescentando que obteve esse resultado treinando duas vezes por semana. “Já participei de quatro corridas de rua, as quais os tempos de percurso foram cada vez menores e as distâncias cada vez maiores”, comenta o advogado, que também passou a ter mais disposição e produtividade no trabalho.

Ele é um de 25 participantes que vem transformando suas rotinas por meio da atividade física. O presidente da Comissão de Esportes da OAB Cascavel, Everton Pratas, recuperou-se de uma lesão e voltou a correr. “Tive um rompimento do ligamento do joelho e precisei fazer cirurgia. Fiquei afastado do Corrida Legal de junho de 2017 até janeiro de 2018. Estava completamente fora de forma por causa disso e voltei a participar das atividades de janeiro em diante. Tomei mais gosto pelos treinos e consegui perder 10kg, diminui consideravelmente a circunferência abdominal, aumentei minha frequência de treinos, mudei minha alimentação. Enfim, transformei isso em hábito e ganhei em qualidade de vida”, relata Everton.

COMO PARTICIPAR?!

Para os interessados, os treinos acontecem às terças e quintas-feiras, às 19h. O local varia entre Centro de Convivência dos Advogados, Centro Esportivo Ciro Nardi, Avenida Tancredo Neves e Avenida Brasil. Apesar de ser voltado para corrida, o treinamento envolve ainda outras dinâmicas de fortalecimento do corpo. “Em sua maioria, os exercícios são as técnicas de corrida, fortalecimento de core (quadril, abdômen e lombar), articulações (que é a maior incidência de lesões, como de joelhos, tornozelos e lombar) e a própria corrida para que os alunos consigam ver essas evoluções nos treinos”, descreve professor Rodrigo.

Podem participar pessoas de diferentes idades, sejam atletas ou iniciantes. Para se inscrever, basta acessar o site: www.caapr.org.br/corridalegal-cascavel. A taxa de inscrição é de R$ 45 e dá direito a uma camiseta. No caso dos advogados, não há cobrança de mensalidade, apenas no caso de dependentes estatuários, no valor de R$ 50. “Recomendo a todos os colegas, pois a nossa profissão exige muito tempo em frente aos computadores além de muitas viagens e isso desgasta nosso organismo. O projeto nos prepara para uma vida muito mais ativa e prazerosa. Basta um par de tênis e força de vontade! Os professores respeitam nossos limites e nesse ambiente nos tornamos amigos!”, aconselha o advogado Fabio Barbosa.

Por conta da paralisação nacional dos caminhoneiros, alguns serviços e eventos ligados à área da advocacia foram suspensos temporariamente até que o abastecimento do país seja normalizado. Uma das mudanças diz respeito à 2ª edição dos Jogos da Advocacia do Paraná (JAPs), que seria realizada neste feriado no Clube Princesa dos Campos, em Ponta Grossa, mas foi adiado e uma nova data será divulgada em breve.

Além disso, portarias foram publicadas modificando parcialmente a rotina nos Fóruns de Justiça de algumas comarcas. Em Cascavel, o trabalho presencial da Vara de Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios de Cascavel foi reduzido, com escala diferenciada até quarta-feira (30). Em Corbélia, audiências marcadas para 28 e 29 de maio foram suspensas e apesar do atendimento ao público ser mantido, alguns servidores que estiverem com dificuldade de transporte por conta da greve, podem optar por “teletrabalho”, cumprindo as atividades em casa. Em Catanduvas, o “teletrabalho” também foi adotado e audiências marcadas entre 28 e 30 de maio foram canceladas.

Cada comarca foi aconselhada a avaliar a situação e tomar a decisão mais adequada para o momento. Numa portaria publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a desembargadora presidente Marlene T. Fuverki Suguimatsu, para evitar prejuízos, recomendou aos Magistrados do Trabalho do Paraná que “defiram eventuais pedidos de adiamento de audiências feitos por qualquer meio de comunicação, até que a situação nas rodovias e o abastecimento dos postos de combustíveis sejam normalizados; adiem audiências na hipótese de ausência de uma ou ambas as partes bem como de seus advogados, sem adoção de qualquer penalidade; analisem, em concreto, os pedidos de suspensão de prazo, consideradas as peculiaridades de cada região em relação à existência e velocidade de conexão de internet e dificuldade de locomoção”.

O mesmo fez o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, que também publicou uma portaria informando sobre a suspensão de prazos processuais.

Para ter acesso, na íntegra, a todos os documentos citados acima, acesse: https://bit.ly/2LDPtaY e https://bit.ly/2L3iI5U

 

Várias autoridades estiveram na sede da OAB Cascavel na manhã da última sexta-feira (25), para discutir a situação da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). Participaram da mesa de debate o delegado-chefe da Polícia Civil de Cascavel, Nagib Nassif, o diretor do Departamento Penitenciário, Francisco Alberto Caricati, o presidente da OAB Cascavel, Charles Duvoisin, o deputado federal Nelson Padovani e o diretor da PEC, Rene Maciel Wizoski Fernandes.

O principal ponto da reunião foi a aceleração da reforma da PEC, danificada na última rebelião, que ocorreu em novembro de 2017. Também foi discutida a criação de uma Casa de Custódia, local para onde os detentos que ainda não foram condenados seriam encaminhados. Hoje, o lugar utilizado para essas situações é a 15º Subdivisão Policial.

Outro assunto discutido foi a possibilidade do aumento da capacidade da Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC). “Com essa conclusão da reforma, nós poderemos direcionar os presos que estão amontoados na 15º e repassá-los a PEC, então a conclusão das obras da Penitenciária, hoje, sem dúvida, é de caráter emergencial”, enfatizou o presidente da OAB Cascavel.

O diretor do Depen, Francisco Caricati salientou que as mudanças são essenciais para que haja uma evolução no sistema. “Eu vejo várias frentes nesse aspecto que devem ser feitas e a OAB é fundamental nesse processo. A política que deve ser feita no sistema previdenciário é uma política de ressocialização. Nesse sentido, eu entendo como imprescindível a instalação das Unidades de Progressão, órgão que oferece soluções para que os presos saiam ressocializados”, comenta Caricati.

“Há uma boa vontade das unidades públicas para que melhorias ocorram e a OAB estará empenhada nisso, buscando a solução desses problemas que afetam a comunidade cascavelense. Se a gente não se preocupar com a ressocialização dos presos eles voltarão a cometer crimes. Podemos não arrumar todos os problemas, mas iremos minimizar muito, e assim, tornar a cidade de Cascavel mais segura”, finaliza o presidente da OAB Cascavel, Charles Duvoisin.

A primeira edição de 2018 da Revista Em Ordem está em circulação! E ao percorrer as páginas da revista, você poderá ler uma homenagem póstuma feita para o advogado Leocadio Lustosa. Para que você entenda cada trecho e sua leitura seja interativa e produtiva, acesse aqui as duas cartas citadas no texto produzido pelo advogado Armando Souza.

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