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Várias autoridades estiveram na sede da OAB Cascavel na manhã da última sexta-feira (25), para discutir a situação da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). Participaram da mesa de debate o delegado-chefe da Polícia Civil de Cascavel, Nagib Nassif, o diretor do Departamento Penitenciário, Francisco Alberto Caricati, o presidente da OAB Cascavel, Charles Duvoisin, o deputado federal Nelson Padovani e o diretor da PEC, Rene Maciel Wizoski Fernandes.

O principal ponto da reunião foi a aceleração da reforma da PEC, danificada na última rebelião, que ocorreu em novembro de 2017. Também foi discutida a criação de uma Casa de Custódia, local para onde os detentos que ainda não foram condenados seriam encaminhados. Hoje, o lugar utilizado para essas situações é a 15º Subdivisão Policial.

Outro assunto discutido foi a possibilidade do aumento da capacidade da Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC). “Com essa conclusão da reforma, nós poderemos direcionar os presos que estão amontoados na 15º e repassá-los a PEC, então a conclusão das obras da Penitenciária, hoje, sem dúvida, é de caráter emergencial”, enfatizou o presidente da OAB Cascavel.

O diretor do Depen, Francisco Caricati salientou que as mudanças são essenciais para que haja uma evolução no sistema. “Eu vejo várias frentes nesse aspecto que devem ser feitas e a OAB é fundamental nesse processo. A política que deve ser feita no sistema previdenciário é uma política de ressocialização. Nesse sentido, eu entendo como imprescindível a instalação das Unidades de Progressão, órgão que oferece soluções para que os presos saiam ressocializados”, comenta Caricati.

“Há uma boa vontade das unidades públicas para que melhorias ocorram e a OAB estará empenhada nisso, buscando a solução desses problemas que afetam a comunidade cascavelense. Se a gente não se preocupar com a ressocialização dos presos eles voltarão a cometer crimes. Podemos não arrumar todos os problemas, mas iremos minimizar muito, e assim, tornar a cidade de Cascavel mais segura”, finaliza o presidente da OAB Cascavel, Charles Duvoisin.

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A primeira edição de 2018 da Revista Em Ordem está em circulação! E ao percorrer as páginas da revista, você poderá ler uma homenagem póstuma feita para o advogado Leocadio Lustosa. Para que você entenda cada trecho e sua leitura seja interativa e produtiva, acesse aqui as duas cartas citadas no texto produzido pelo advogado Armando Souza.

Com o objetivo de estreitar laços com a administração e conhecer as instalações do presídio, advogados da OAB Cascavel visitaram a PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel). Participaram representantes de várias comissões: Dr. Marroquis Borgo Freire, presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, representada, Dr. Rubens José Junior, presidente da Comissão de Direito Penal e Dr. Thiago Marcondes, presidente da Comissão da Advocacia Jovem.

O grupo observou a metodologia de trabalho empregada no presídio, que oferece estudo a 100% dos apenados, além de condições para remissão da pena por meio do trabalho e oficinas educativas. A realidade encontrada agradou, já as prerrogativas dos advogados tem sido respeitadas e a administração trabalha de forma eficaz e prudente para cumprir a necessidade de ressocialização do apenado, conforme a previsão da lei 7.210/84, que instituiu a Lei de Execução Penal. “Isso prova que é possível preparar o indivíduo para a reinserção ao convívio social. Deixamos especiais agradecimentos ao diretor da unidade, o senhor Valdecir e ao chefe de carceragem, o senhor Sebastião, que de forma muito cordial receberam os membros das comissões, esclarecendo todas as dúvidas dos advogados”, elogia e agradece o advogado Lucas Lopes, que também esteve entre os visitantes.

Atentos à prevenção, os advogados aderiram à campanha de vacinação contra gripe e esgotaram rapidamente as 500 doses disponibilizadas por meio da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados), na OAB Cascavel. A aplicação da vacina acontece até dia 25 na sede, mas a compra por meio do site já não é mais possível. Para aqueles que ainda têm interesse, uma lista de espera está sendo feita. Basta ligar no telefone (45) 3224 4896 e deixar os dados.

A CAA promove a campanha todos os anos, oferecendo a vacina com preços abaixo do mercado para advogados adimplentes com o pagamento da anuidade e para seus dependentes estatutários.

SOBRE A VACINA

Indicada para adultos, crianças a partir de 3 anos de idade e gestantes, no último caso com autorização médica. A vacina tem formulação tetravalente (H1n1, H3n2 e duas cepas Influenza B), com novas cepas 2018 aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As doses foram adquiridas do laboratório GSK (Glaxo Smith Kline), licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As crianças de 3 a 8 anos nunca antes vacinadas contra a gripe devem receber uma segunda dose de 0,5 ml após um intervalo mínimo de quatro semanas. A campanha da CAA/PR disponibiliza somente a primeira dose para crianças da referida faixa etária.

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A noite do último sábado foi marcada por muita endorfina! Advogados, servidores da justiça e comunidade em geral se reuniram para promover a saúde e o bem-estar. Numa prova cheia de superações e de revelação de grandes atletas, muitos advogados provaram que entendem muito bem não só dia a dia burocrático, mas de atividade física também. Foi a 1a Corrida da Justiça que teve como ponto de partida o Fórum de Justiça de Cascavel, na Avenida Tancredo Neves, e reuniu 799 inscritos, sendo 110 advogados.

A iniciativa uniu três instituições de peso: OAB, Tribunal de Justiça e Ministério Público. “Nosso objetivo foi buscar um congraçamento entre diversas instituições que atuam direta e indiretamente no Poder Judiciário, promovendo a interação entre servidores, advogados e toda a comunidade, levando orientações de uma forma alegre e inclusiva por meio do esporte”, explica a advogada Alyne Sabadin, uma das responsáveis pela organização do evento.

A corrida contemplou três categorias: 3km, 5km e 10 km, dividas em comunidade, advogados e servidores. Entre os advogados, na classificação geral feminina, destacaram-se Keidy Cima Pontes, nos 10km; Sonia de Fátima Braz, nos 5km e Karine Alberti Maltempi, nos 3km. Já entre os advogados homens, os melhores tempos foram feitos por Estyverson Fernando Giacomini, nos 10km; Vinicius Ratti, nos 5km e Paulo Moreno Dias, nos 3km. Os competidores ainda foram divididos por faixa etária e para conferir todos os resultados, basta acessar o site: www.eliteeventos.com/team/corridajustica. “Prova bem organizada, distância ‘tranquila’, clima gostoso e ótimas companhias! Participar de uma corrida testa o nosso foco e a capacidade de resistir em nome de um objetivo, na verdade, é o que mais motiva!”, comenta Alyne Sabadin.

Os inscritos receberam um kit com tudo que precisavam para fazer uma boa competição. E além de promover a saúde, o evento também ajudou uma nobre causa, já que todo valor arrecadado será doado para o CAUT (Centro de apoio Convivência e Defesa dos Direitos de Autistas).

Mais fotos podem ser conferidas na página da OAB Cascavel no Facebook. 

Na manhã desta terça-feira (03/04), a OAB Cascavel, por meio do nosso vice-presidente André Beck Lima e do Presidente da Comissão de Direito Criminal, Rubens Souza Junior, entregou ao Tribunal do Júri do Fórum local uma TV 60 polegadas.

Essa doação vai colaborar para o melhor andamento dos julgamentos, já que o equipamento vai ser utilizado para transmitir todas as mídias visuais e até mesmo servir como segunda tela para os computadores, quando algo precisar ser ilustrado para os presentes.

“A OAB também entregou um brasão com sua logomarca que será afixada na mesa ocupada pela defesa, em igualdade de condições mobiliárias, a exemplo das identificações afetas ao juiz e ao membro do Ministério Público. Temos ciência de que o aparato estrutural é dever do Estado, mas a OAB Cascavel não fecha os olhos diante da realidade local e trabalha em prol da advocacia, dando melhores condições de trabalho aos advogados e, sobretudo, em prol da sociedade, oportunizando melhorias na prestação jurisdicional”, comenta o vice-presidente da entidade, André Beck Lima.

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